Os caminhos tortos do Judiciário

Um certo Josoé da Silva, servente de profissão, foi acusado de furtar algumas peças de roupa deixadas num quarto do hotel em que trabalhava. O hóspede deu pela falta das roupas, chamou a polícia, que identificou e prendeu Josoé. As roupas, avaliadas em R$ 95, foram restituídas ao seu legítimo dono. Esse foi o crime atribuído ao servente. Ponto.

E aqui começa a novela. A autoridade policial ultimou suas diligências, concluiu o inquérito e o remeteu ao Ministério Público. O MP ofereceu denúncia que foi rejeitada na primeira instância, tendo a juíza justificado sua decisão em nome do "princípio da insignificância". O MP, inconformado, recorreu dessa decisão ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Esse manteve a decisão do primeiro grau, considerando que "a conduta do acusado não causou lesividade tão relevante à ordem social" e que a onerosidade inerente ao processo seria desproporcional à gravidade do crime. O MP, ainda inconformado, levou o caso ao Superior Tribunal de Justiça. Os ministros do STJ, após cuidadoso exame, entenderam de anular as decisões anteriores, determinando fosse recebida a denúncia e instaurada a ação penal. Aí entrou em cena a Defensoria Pública da União, para impetrar Habeas Corpus em favor de Josoé perante o Supremo Tribunal Federal. A Defensoria Pública sustenta que o provimento do Recurso Especial pelo STJ, ao ordenar o recebimento da denúncia, afasta, "equivocadamente, a aplicação do princípio da insignificância" causando "sério e efetivo constrangimento ao impetrante", solicita liminarmente "a suspensão dos efeitos da decisão do STJ e, no mérito, o trancamento da ação penal" alegando "a ausência de justa causa para a propositura da ação".

Quanto tempo terá á decorrido desde o delito? Duvido que não se tenham passado pelo menos dois anos. R$95!!! Nesse momento, a continuidade do processamento desse tormentoso e fundamental caso depende da decisão dos ministros do "Pretório Excelso" ...

A revolução das abelhas virgens

A "Nature" de novembro do ano passado trouxe uma notícia interessante, um estudo de dois cientistas britânicos sobre o comportamento de abelhas, vespas e congêneres. Os autores derrubam o mito de que a reprodução desses insetos, que, como se sabe, é função privativa da rainha-mãe, seja regido por um "altruísmo reprodutivo comunitário natural" - uma concessão instintiva das plebéias à nobreza, em nome, quem sabe, do aprimoramento genético da espécie ou da preservação da ordem e do progresso da colméia.
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Eu, que nunca tinha ouvido falar desse assunto, até imaginava que as obreiras eram estéreis. Mas fiquei sabendo que não; elas não sofrem de qualquer impedimento genético. Dispõem de um aparelho reprodutor plenamente funcional e são aptas a procriar. O estudo revela - e este é o ponto central - que não há uma renúncia voluntária das abelhas à procriação, nada de "altruismo reprodutivo". Na verdade, muitas operárias, inconformadas com o seu status social, insistem em botar ovos. Mas esses são sistematicamente destruídos pela rainha e por suas auxiliares mais chegadas. Quanto mais eficaz a destruição, menos operárias se dispõem a transgredir a lei.

Afirmam os autores (e aqui cito literalmente o texto da Folha de São Paulo, onde a notícia foi publicada) que "vínculos familiares próximos foram provavelmente necessários para a evolução das sociedades de insetos. Nessas circunstâncias, ajudar a sua mãe é o modo mais eficiente de propagar seus próprios genes. Quando a eussocialidade se originou havia provavelmente muito pouca coerção e os indivíduos que ajudavam o faziam por estar criando parentes próximos. Mas desde então muita coisa mudou nas sociedades de insetos. Uma das novidades foi o desenvolvimento de mecanismos para prevenir que alguns insetos ajam contra os interesses da sociedade. Há quem acredite que as rainhas poderiam usar as operárias como 'escravas', forçando-as a tal situação ao lhes dar pouco alimento."

Aí está! Nem mesmo nas colméias, esses modelos por excelência da vida comunitária, as simpáticas abelhinhas permanecem fiéis ao mito socialista. Adotaram-no em priscas eras, premidas pelas circunstâncias. Mas a História e a Ciência se encarregaram de desmontar a fraude. E agora, como se vê, o proletariado apícola conspira no breu das tocas. Morram as czarinas! - devem estar suplicando as pobres obreiras, acendendo velas nos becos. Marx, se vivo estivesse, diria a essas desafortunadas - mas dessa vez meio incerto quanto ao sentido do seu repto: Operárias de todo o mundo, uní-vos!

E por falar em socialismo e animais, lembrei-me do latino Chaves. Ou Chavez, que seja. Refiro-me não ao cômico mexicano, mas àquele orangotango de olhar obtuso e enraivecido que tomou posse da Venezuela. Ele se autoproclama defensor do povo e promete trilhar de novo um caminho que - até as abelhas já desconfiam - leva a lugar nenhum. Mas a surrada afirmação de defesa dos pobres e oprimidos ainda é um bom mote. E para Chavez o epílogo da empreitada não importa, o que vale é o seu trajeto individual.

Como dizia o revolucionário Bakunin: "Quem duvida disso não conhece a natureza humana".