Os peixes do Danúbio

Ricardo

Aposto que você não sabia que Beethoven residiu durante toda a sua vida em Viena, na Áustria e que era um habitual consumidor de pescados do Danúbio, capturados nos arredores da cidade. Dizem que em virtude da extrema poluição naquele trecho do rio, o genial compositor acabou morrendo, vítima de um lento e progressivo envenenamento por chumbo.
... ... As circunstâncias da morte do imortal Beethoven me chegam por uma súbita associação de idéias ligadas ao que pretendo comentar adiante. A primeira dessas idéias é a seguinte: a poluição, assim como todas as misérias da humanidade, não é um fenômeno moderno, acompanha-nos desde sempre. E também esta outra idéia: desconfie do sagrado ... até os imortais morrem. E mais esta: peixes, mesmo pequenos, podem ser os responsáveis últimos por grandes delitos. E, afinal, esta quarta e última: há uma coincidência entre o primeiro nome de Ludwig van Beethoven e o de um seu xará, o austríaco Ludwig von Mises, notável economista e filósofo, falecido em 1973, de quem também quero dizer alguma coisa.

Von Mises costumava dizer que só conhecia quatro formas de gastar dinheiro. A primeira é gastar o próprio dinheiro em benefício de outros. Nesse caso, ensinava ele, a pessoa naturalmente busca minimizar o desembolso, pouco importando o benefício obtido. A segunda fórmula consiste em gastar o dinheiro dos outros em benefício próprio, quando então a pessoa concentra-se em extrair o máximo benefício possível, não importa o preço pago. A terceira hipótese não é menos viciada, trata-se de gastar o dinheiro de alguns em benefício de outros - é o caso típico dos burocratas absolutamente despreocupados com a relação entre o custo e o benefício. Afinal a quarta e última forma, a única que Mises reconhece como moralmente legítima, corresponde a gastar o seu próprio dinheiro em benefício de si mesmo, quando a pessoa busca natural e diligentemente o rigoroso equilíbrio entre o que paga e o que obtém.

Alguns podem achar que o pensamento liberal de Mises contém um traço de cinismo, um descrédito na natureza intrinsecamente boa dos homens, seres supostamente feitos à imagem e semelhança do Criador. Outros, mais realistas, compreenderão que crenças dessas espécie, sagradas, no mais das vezes servem apenas de cortina à hipocrisia e que o egoísmo, essa inexorável decorrência da condição humana, é uma miséria tão antiga como nossa incoercível tendência a poluir os rios do planeta, aí incluído o Danúbio.

Após tantas preliminares, você está se indagando: "Onde esse cara pretende chegar?" Calma! Já chegamos. O objetivo central deste artigo é ilustrar a aderência dos gastos públicos neste país à segunda lei de Mises.

Comecemos pelos peixes pequenos, pela arraia miúda no nível municipal. Em denúncia recentemente publicada na Zero Hora e repercutida amplamente no Jornal Nacional da última terça feira, tomamos conhecimento de que vereadores gaúchos saíram a turismo, em festivas caravanas custeadas pelos cofres municipais, a pretexto de participarem de programas de treinamento. A matéria mostra assessores de prefeituras comprando atestados de presença em eventos a que não compareceram. Expõe cruamente vereadores flagrados no momento em que dão declarações escabrosas, do tipo “é o jeito do vereador botar um troco no bolso”. Uma dessas declarações me chamou especial atenção, por demonstrar a malandra esperteza política do seu autor. O fulano admitiu fazer esses treinamentos fajutos, mas só em momentos distantes do próximo período eleitoral, porque o povo tem memória curta e acaba esquecendo. Tudo isso está devidamente gravado, filmado e documentado.

Pode-se dizer que o caso acima não representa a verdade inteira, que existem muitos vereadores honestos. Mas não importa. O ponto aqui é que os vereadores tem o poder de gastar o dinheiro do povo em benefício próprio. E, honestos ou não, acabarão gastando mal, supervalorizando o benefício e subvalorizando o preço, exatamente como prevê a segunda lei de Mises.

Passemos agora à instância federal. Outro nível, peixes maiores. Sabe-se que o governo central passou três anos engordando o caixa, sem executar a totalidade das despesas orçamentárias. Agora, justo às vésperas das eleições presidenciais, pretende torrar o que economizou, aplicando recursos imensos em um programa emergencial de recuperação de estradas, denominado “Operação Tapa Buraco”. Em matéria de estradas, o presidente pretende fazer nos próximos meses o que não fez em todo o seu mandato. Mas aí se pergunta: o que justifica o regime emergencial? Nenhum cataclismo provocou a súbita destruição das estradas existentes. Elas, como sempre, vem se degradando lenta e continuamente. Então é de se supor que a emergência de hoje representasse, pelo menos, a urgência de ontem. Se é o interesse público que dita a ação governamental, por que esse projeto não foi implementado no tempo devido? Prevê-se que as obras emergenciais, naturalmente dispensadas de licitação, custarão praticamente o dobro do que custariam se contratadas regularmente. Imaginemos que Lula seja honesto como um bom vereador e não pretenda simplesmente desviar recursos públicos para bolsos privados. Mesmo assim, é forçoso concluir que o interesse principal desta iniciativa não é o de melhorar as estradas. Isso até pode acontecer, mas é um benefício acessório. O importante, o fundamental, é mostrar serviço às vésperas da eleição. Afinal, como disse aquele vereador esperto, o povo tem memória curta. Como se vê, também nesse caso aplicam-se os princípios de Ludwig von Mises.

A solução desses desvios governamentais passa, pelo menos em parte, pela observância de um outro preceito liberal, conhecido como Lei de Jarvis, que tem este curto, anavalhante e definitivo enunciado: “Cortem-lhes os víveres!